A presente Carta foi divulgada em 06 de Abril de 1972
pelo Ministério de Instrução Pública na Itália, através da circular nº 117, com
objetivo de assegurar que as intervenções de restauro sigam os métodos
adequados estabelecidos através de normas e instruções anexas.
No que diz respeito às normas, foram elaborados 12 (doze)
artigos falando das diversas áreas do restauro. O documento primeiramente
define o que é propício a ser protegido e restaurado. Em seguida, fala dos
métodos e regras de como deve acontecer a restauração e conservação, os
materiais utilizados. Qualquer intervenção deverá ser analisada e justificado
por escrito. Registros fotográficos deverão fazer parte antes, durante e após a
restauração.
No entanto, as instruções obtidas através dos anexos
estão divididas em quatro categorias. A primeira instrução diz respeito à
proteção e restauração de objetos ligados a arqueologia, por exemplo, os sítios
arqueológicos sejam eles terrestres ou aquáticos. Para esta categoria é de suma
importância a preservação destes sítios mencionados.
A categoria de instrução seguinte está relacionada com os
critérios das restaurações arquitetônicas, assegurando as essas obras a sua
longevidade. Todas as adaptações de uso (elétrico, hidráulica sanitário)
deverão ser limitadas ao mínino para não descaracterizar a tipologia externa da
construção.
A próxima categoria fala das instruções para a execução
de restauração em pinturas e esculturas, onde se subdividem em dois fatores,
que são as operações iniciais. Em seguida, aborda as providências tomadas para
execução de restauro em murais.
Por fim, estão as instruções de amparo dos centros
históricos, mostrando os tipos de intervenções a nível urbanístico, onde
comenta a reestruturação urbanística, reordenamento viário e revisão de
equipamentos urbanos. Também fala da intervenção edilício, que são os
saneamentos estáticos e higiênicos dos edifícios, renovação funcional dos
elementos internos. Contudo, todas as obras que tenham valor histórico,
artístico, cultural ou ambiental, desde fragmentos do período paleolítico até
os grandes monumentos arquitetônicos, devem seguir instruções de restauro e
conservação bem definido pelo regimento da carta.
Anexo A - Instruções para a salvaguarda e a restauração
dos objetos arqueológicos.
Anexo B - Instruções para os critérios das restaurações
arquitetônicas.
Anexo C - Instruções para a execução de restauração
pictórica e escultórica.
Operações
preliminares
Providencias que se devem ter presentes na execução de
restaurações em pinturas murais
Anexo D - Instruções para tutela dos centros históricos
Os principais tipos de intervenções a nível urbanístico
são:
a) Reestruturação urbanística
b) Reordenamento viário
c) Revisão de equipamentos urbanos
Os principais tipos de intervenção a nível edílico são:
1) Saneamento estático e higiênico dos edifícios
2) Renovação funcional dos elementos internos
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